Serviço de Verificação de Óbito da Uncisal conquista certificado de regularidade

Fátima Wanderley, da Gestão de Pessoas; Jefferson Nunes, diretor administrativo; e Ana Paula de Souza e Pinto, médica e responsável técnica, exibem o certificado de regularidade do SVO

Danielle Cândido

O Serviço de Verificação de Óbito (SVO), unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), conquistou a regularidade de inscrição de pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal). O certificado foi emitido após a unidade cumprir as adequações apontadas durante fiscalização realizada pelo Conselho, no mês de julho, e confirma que o serviço atende aos requisitos estabelecidos para seu funcionamento.

A certificação foi concedida após uma inspeção que avaliou 98 itens relacionados aos aspectos estruturais, organizacionais, técnicos e éticos da unidade. Durante o processo, foram identificadas três não conformidades legais, corrigidas dentro do prazo estabelecido e encaminhadas ao sistema interno de fiscalização do Cremal, culminando na emissão do certificado de regularidade.

“O credenciamento junto ao Cremal também evidencia o compromisso com a assistência, o ensino e a produção do conhecimento, visto que o SVO é uma unidade vinculada a uma universidade”, afirma o diretor administrativo do Serviço de Verificação de Óbito, Jefferson Nunes. Segundo ele, a certificação amplia a credibilidade institucional do serviço como unidade de referência para assistência, formação de profissionais e desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão.

A fiscalização foi acompanhada pela enfermeira do Trabalho do SVO, Olga Beatriz Viana, e pela médica patologista Valéria Costa, que apresentaram a estrutura e o funcionamento da unidade à médica fiscal do Cremal, Gabriela Vasconcelos. Olga destaca que a conclusão do processo foi resultado do trabalho integrado das equipes envolvidas e do cumprimento das adequações apontadas pelo Conselho, permitindo a emissão do certificado de regularidade.

Mantido integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Serviço de Verificação de Óbito atende casos encaminhados dos 102 municípios de Alagoas. Além de esclarecer as causas de mortes naturais sem diagnóstico definido ou com causa indeterminada, o serviço contribui para a vigilância epidemiológica, subsidia o planejamento de políticas públicas de saúde e oferece suporte às famílias na emissão da Declaração de Óbito nos casos previstos.

Jefferson Nunes explica que o trabalho desenvolvido pelo SVO vai muito além da emissão da Declaração de Óbito. Segundo ele, a unidade auxilia na elucidação das causas de mortes naturais, produz informações que orientam ações de vigilância em saúde e integra o ambiente de ensino da Uncisal, recebendo estudantes e residentes para atividades práticas, além de desenvolver pesquisas e ações de extensão.

A obtenção do certificado representa mais uma etapa do processo de regularização institucional do SVO. O próximo passo será a obtenção do alvará sanitário definitivo junto à Vigilância Sanitária, dando continuidade ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa da unidade e ampliando as condições para o desenvolvimento de novos projetos e a captação de recursos destinados ao fortalecimento dos serviços prestados.