ELEIÇÕES 2017: Comissão divulga regulamento com sanções a quem descumprir normas

ELEIÇÕES 2017: Comissão divulga regulamento com sanções a quem descumprir normas

Eduardo Almeida

A Comissão Eleitoral responsável pelo processo de consulta para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) divulgou, nesta terça-feira (25), um regulamento com sanções para os candidatos que não respeitarem as regras estabelecidas para o período de campanha.

As punições variam desde advertência por escrito, entregue ao candidato e publicada em canais de comunicação da universidade, até a cassação da inscrição e da campanha do candidato, sendo o assunto específico submetido para avaliação do Conselho Universitário.

Além de estabelecer normas para os candidatos, o regulamento define o papel e as punições para os integrantes da Comissão Eleitoral que desobedecerem a legislação sobre o assunto.

A Comissão Eleitoral receberá denúncias da prática de condutas proibidas exclusivamente por escrito, devidamente fundamentadas, sendo vedado o anonimato. As denúncias deverão ser encaminhadas via Protocolo à Secretaria da Reitoria, que entrará em contato imediato com a presidência da Comissão Eleitoral.

Uma vez recebido o processo pela presidência da Comissão Eleitoral, ela facultará o exercício do contraditório e ampla defesa, por escrito, ao candidato a quem tenha sido atribuída a conduta proibida, no prazo de dois dias úteis, a contar do envio da notificação.

CONFIRA O REGULAMENTO:

Regulamento de Sanções

julho 26, 2017 · Não é possível comentar
Publicado  em: banner, Noticias  Por: Tiago Nogueira